DERECHOS HUMANOS Y LIBERTAD RELIGIOSA: RESISTENCIAS AL CRISTOFASCISMO EN BRASIL

Claudete Beise Ulrich, Marga Janete Ströher, Nivia Ivette Núñez de la Paz

Resumo


El presente artículo refl exiona sobre la importancia del respeto a las libertades individuales, entre estas el derecho de tener o no tener una religión. La religión, especialmente la cristiana, ha sido utilizada para justifi car actitudes y acciones cristofascistas, apoyadas en un proceso de neo-Colonialidad y de necropolítica. La problemática de este trabajo se insiere en la pregunta de cómo la religión, un derecho humano personal y privado, ha sido usado por medio de grupos políticos cristianos, fi rmándose en un poder fundamentado en la intolerancia religiosa y la muerte, especialmente, de los pueblos afrobrasileños e indígenas. A partir de la Declaración Universal de los Derechos Humanos y de la Constitución brasileña se afi rma la diversidad religiosa, la laicidad, la importancia de las políticas públicas en la superación de discursos y acciones coloniales y cristofascistas que confi guran una necropolítica – la política de la muerte. Las refl exiones están fundamentadas en la Declaración Universal de los Derechos Humanos, Constitución Federal de Brasil, Boris Alfonso Ramírez Guzmán, Aníbal Quijano, Achille Mbembe, Rosane Borges, Roseli Fischmann, Flávia Piovesan, Dorothee Sölle, Roberto Arriada Lorea, Daniel Sarmento, Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses.


Palavras-chave


Derechos humanos; Necropolítica; Cristofascismo; Diversidad religiosa; Políticas públicas;

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Referências


ANTONIAZZI, Alberto et al. Nem anjos nem demônios: interpretações sociológicas do pentecostalismo. Petrópolis: Vozes, 1994.

ÁVILA, Maria Betania de Melo. Reflexões sobre Laicidade. In: BATISTA, Carla, MAIA, Mônica (Org.) Estado laico e liberdades democráticas. Recife: Articulação de Mulheres Brasileiras/Rede Nacional Feminista de Saúde/ SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, 2006. Livro em versão online/pdf. Disponível em Acesso em 20 de jan. de 2020.

BOBSIN, Oneide. Fenômeno religioso e metodologias. In. BRANDENBURG, Laude Erandi; WACHS, Manfredo Carlos; KLEIN, Remí; REBLIN, Iurí Andréas. VI Simpósio de Ensino Religioso: Fenômeno Religioso e metodologias. São Leopoldo: Sinodal, EST, 2009. Contracapa.

BOFF, Leonardo. Fundamentalismo: a globalização e o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Sextante, 2002.

BORGES, Rosane. In: Ferrari, Mariana. Entrevista com Rosane Borges: O que é necropolítica. E como se aplica à segurança pública no Brasil.. Ponte, 25 set. 2019. Disponível em: . Acesso em 17 fev. 2020.

BRASIL. Constituição. 1988: Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. Disponível em: https: /www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf.> Acesso em 05 fev.2020.

COSTA, Maria Emilia Corrêa. Apontamentos sobre a liberdade religiosa e a formação do estado laico. In: LOREA, Roberto (Org.). Em defesa das liberdades Laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 97-116.

CUNHA, Carlos Alberto Motta. Teologia, Direitos Humanos e Pensamento Decolonial. Horizonte ,v. 15, n. 47, p. 697-718, jul./set. 2017.. Disponível em: . Acesso 05 fev. 2020.

DAMÁZIO, Eloise da Silveira. Descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos: uma análise do pensamento descolonial. Revista Direitos Culturais, n. 6/2009, p. 105-118. Disponível em: .Acesso 05 fev. 2020.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: Acesso em 05 fev.2020.

DECLARAÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA E DISCRIMINAÇÃO FUNDADAS NA RELIGIÃO OU NAS CONVICÇÕES. Disponível em: Acesso em 23 jan. 2020.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA LAICIDADE NO SÉCULO XXI. Disponível em: http://www.nepp-dh.ufrj.br/ole/disponiveis1.html. Acesso em 24 jan. 2020.

FISCHMANN, Roseli. Estado Laico. São Paulo: Memorial da América Latina, 2009.

FISCHMANN, Roseli. Estado Laico: Direitos ter direitos. Nossa América. Revista do Memorial da América Latina, n. 26, 2007.p.6-12.

FRESTON, Paul. Breve histórico do pentecostalismo brasileiro. In: ANTONIAZZI, Alberto et al. Nem anjos nem demônios: interpretações sociológicas do pentecostalismo. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 72-159.

GUZMÁN, Boris Alfonso Ramírez. Colonialidade, interculturalidade e educação: desdobramento na relação do povo Mapuche e o Estado do Chile. Dissertação. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, 2011. Disponível em: Acesso em 27 de março de 2020.

HUNT, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992. Disponível em: Acesso em 22 jan. 2020.

LOREA, Roberto Arriada (Org.). Em defesa das Liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

MARIANO, Ricardo. Neopentecostais: Sociologia do novo pentecostalismo no Brasil. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2005.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, n. 32, dezembro de 2016, p. 123-151. Disponível em: Acesso em 18 fev. 2020.

NÚÑEZ DE LA PAZ, Nivia Ivette; Bencke, Romi Márcia (Orgs.). Presidenta Dilma: en sororidad mujeres rescatan la historia. 1. ed. São Leopoldo: Karywa, 2017.

PIOVESAN, Flavia. Direito Constitucional Módulo V. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. In: SCHILLING, Maria Luiza Bernardi Fiori (Org.). Caderno de Direito Constitucional. São Paulo: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2006. Disponível em: . Acesso em 30 jan 2020.

PY, Fábio. Cristofascismo à brasileira na eleição de 2018. Novos Diálogos. 21 set. 2018. Disponível em: https://novosdialogos.com/artigos/cristofascismo-a-brasileira-na-eleicao-de-2018/. Acesso em 18 jan. 2020.

PUTTI, Alexandre. “Deus acima de todos é expressão fascista que esconde sede de poder”. Entrevista com o Pastor Henrique Vieira. Carta Capital. 30 out. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/diversidade/deus-acima-de-todos-e-expressao-fascista-que-esconde-sede-de-poder/. Acesso em 25 jan. 2020.

PUTTI, Alexandre. 10 afirmações de Bolsonaro que vão contra o que a Páscoa representa. Carta Capital. 21 abr. 2019.. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/10-afirmacoes-de-bolsonaro-que-vao-contra-o-que-a-pascoa-representa/. Acesso em 20 jan. 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula (Org.), Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 73-117.

RECOMENDAÇÃO nº 010, de 20 de abril de 2012, Plenária do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP/MJ.

SANTOS, Boaventura de Sousa. E se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos, 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SARMENTO, Daniel. Representação ao Procurador-Geral da República. Ministério Público Federal Propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade. In: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ministério Público em defesa do Estado Laico: Prática Processual, v.2. Brasília: CNMP, 2014. p.12-29.

SÖLLE, Dorothee. Das Fenster der Verwundbarkeit: Theologisch-politische Texte. 1. Auflage. Stuttgart: Kreuz Velag, 1987. P.158-167.

SOLLE, Dorothee. Fantasia & Obediência: reflexões para uma ética cristã do futuro. Trad. Enio Paulo Giachini. Petropólis, Vozes, 1997.

STRÖHER, Marga Janete. Laicidade e democracia na interface com a laicidade e os direitos humanos. Monografia de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Brasília, Escola Nacional de Administração Pública, 2014.

TREVISAN, Daniel . Bolsonaro, o gesto da arma na Marcha para Jesus e a risada cafajeste dos pastores. Diario do Centro do Mundo.22 de junho de 2019. Disponível em: . Acesso em 20 jan. 2020.

ULRICH, Claudete Beise. Teologia Pública, suas implicações e sua pertinência no Momento Político e Religioso. Palestra realizada em nas Faculdades EST, São Leopoldo-RS, em 12 de setembro de 2018, onde abordei o conceito de Cristofascismo da teóloga Dorothee Sölle.

VITAL, Christina, LOPES, Paulo Victor Leite. Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos humanos e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Heinrich Böll e Instituto de Estudos da Religião, 2012. Disponível em: . Acesso em 20 jan. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.22351/et.v60i1.3920

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