Bartolomé de las Casas e Francisco de Vitoria: Filosofia Política e Moral no debate sobre o Direito Natural e o direito das gentes no novo mundo

Antonio Patativa de Sales

Resumo


De uma perspectiva histórico-filosófica, é colocada a questão do direito natural no debate que se deu, principalmente, nos séculos XVI e XVII, ocasionado pela descoberta do Novo Mundo e dos índios - destacando, aí, o reconhecimento que eles tiveram como homens e, assim, a defesa dos seus direitos inerentes. Destacam-se, no debate, os defensores da phýsei doulós aristotélica (Juan de Quevedo, Johannes Major, Ginés de Sepúlveda) e os defensores dos direitos dos índios (Bartolomé de Las Casas, Domingos de Soto, Francisco de Vitoria). Por fim, e de modo breve, faz-se uma leitura das obras essenciais de Las Casas e Francisco de Vitoria, no que dizem respeito à temática do direito natural e das gentes - considerados por alguns como os germes dos atuais Direitos Humanos.

Palavras-chave


Direito Natural; Bartolomeu de las Casas; Francisco de Vitoria

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DOI: http://dx.doi.org/10.22351/nepp.v28i0.219

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